TRIBUNAL DA INTERNET CHINÊS UTILIZA BLOCKCHAIN PARA COMBATER O PLÁGIO ONLINE

TRIBUNAL DA INTERNET CHINÊS UTILIZA BLOCKCHAIN PARA COMBATER O PLÁGIO ONLINE

Exatamente. Um Tribunal da Internet foi lançado na cidade de Hangzhou, no leste da China, para combater o plágio de escritores online através do blockchain. A iniciativa pioneira no local partiu da necessidade de lidar com casos relacionados ao universo digital, economizar tempo e reduzir os custos indiretos de obter justiça fora do sistema.  

A expectativa é que o tribunal aceite os processos judiciais e os casos de forma eletrônica e que receba o mandato para julgar casos online via transmissão ao vivo. Os autores podem verificar sua identidade com um documento emitido pelo governo ou por meio de sua conta Alipay.

O tribunal funciona como uma incubadora para a governança do espaço online na China para resolver "disputas diversificadas na Internet e um primeiro movimento para a transformação de testes na Internet".

Hangzhou possui uma grande porcentagem de escritores online. O distrito Binjiang da cidade tem uma "vila de escritores", que abriga mais de cem autores online populares. Eles tiveram problemas constantes com pirataria ao longo dos anos e tornou-se cada vez mais difícil comprovar sua posse de qualquer trabalho.

O relatório afirmou que, embora esses escritores usassem o conteúdo baixado e as capturas de tela como provas de propriedade, essas peças podem ser facilmente falsificadas, o que as torna ineficazes como evidência.

 

TRIBUNAL UTILIZARÁ EVIDÊNCIA BLOCKCHAIN

A despesa com serviços jurídicos e honorários de notários também dificulta para que os escritores busquem justiça contra aqueles que infringem seus direitos autorais. No entanto, o Tribunal da Internet acredita que é quase impossível adulterar evidências registradas em um livro-razão distribuído ou em blockchain, “devido à sua tecnologia de contabilidade distribuída descentralizada e aberta”.

Wang Jiangqiao, que trabalha como juiz no tribunal, argumenta que o blockchain é benéfico para os escritores devido à sua natureza à prova de adulteração, o que lhe proporciona a capacidade de "rastrear a autoria, o tempo de criação, o conteúdo e a evidência de violação".  

Há algumas semanas atrás, o Tribunal da Internet se tornou o primeiro na China a reconhecer a tecnologia blockchain como uma forma de armazenar comprovações. A decisão resultou de um caso em que a demandante - uma empresa com sede em Hangzhou - processou o réu, uma instituição de tecnologia localizada em Shenzhen, que fez publicações do material protegido por direitos autorais em seu site oficial.

O demandante acabou capturando a página do acusado, bem como o código-fonte, e os enviou para o blockchain do Bitcoin. Após a conclusão das investigações, o Tribunal sustentou que esse modelo de dados eletrônicos serviria, a partir de então, como um mecanismo de evidência em casos de violação de direitos autorais.