SUPREMA CORTE DA ÍNDIA COBRA POSICIONAMENTO DO GOVERNO SOBRE CRIPTOMOEDAS

SUPREMA CORTE DA ÍNDIA COBRA POSICIONAMENTO DO GOVERNO SOBRE CRIPTOMOEDAS

Pois é. Agora o governo indiano terá que "descer do muro" e se posicionar. Afinal, a Suprema Corte do país estabeleceu um prazo de duas semanas para que o poder executivo apresente seu parecer oficial sobre as criptomoedas.

A Suprema Corte foi inundada com várias petições apresentadas por bolsas de moedas digitais e grupos da indústria que desafiaram um bloqueio imposto pelo banco central em abril - uma política incapacitante que em grande parte paralisou o setor de criptografia doméstico.

Embora o Reserve Bank of India (RBI) tenha emitido várias advertências contra o uso de criptomoedas ao longo dos anos (a partir de 2013), elas não são ilegais no país. A instituição financeira evitou a responsabilidade quando foi solicitada a esclarecer o status legal das criptomoedas. Era uma questão política para o governo, conforme argumentou o banco.

De acordo com um relatório do jornal indiano Economic Times, um consultor jurídico representando nove bolsas de criptomoedas exigiu que o governo trouxesse alguma clareza.

“Temos funcionários. Há empregos”, argumentou Nakul Dewan para o setor, na mesma semana em que os co-fundadores da maior bolsa de valores da Índia, Unocoin, foram presos por instalarem um caixa eletrônico com moedas digitais na cidade de Bangalore.

Um defensor do banco central rebateu alegando que a autoridade estava "apenas tentando desencorajar o uso de criptomoedas", insistindo que era "uma decisão política" para o governo.

O debate sobre legalidade na Suprema Corte pode estar chegando ao fim. Depois de ouvir os argumentos apresentados, a bancada de juízes exigiu que o governo colocasse sua posição perante a corte.