RECEITA FEDERAL IRÁ ENVIAR DOIS REPRESENTANTES PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO COM BITCOIN

RECEITA FEDERAL IRÁ ENVIAR DOIS REPRESENTANTES PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO COM BITCOIN

A Receita Federal do Brasil (RFB) tem demonstrado cada vez mais interesse pela tecnologia blockchain e criptomoedas ultimamente. Tanto é que agora órgão irá enviar dois de seus funcionários para participar de evento organizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) no qual haverá um seminário cujo tema será justamente a lavagem de dinheiro e as moedas digitais. A notícia foi publicada no Diário Oficial da União.  

Os colaboradores que irão representar a RFB fazem parte de sua repartição em Porto Alegre, onde normalmente, trabalham os responsáveis por coordenar investigações ligadas a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, e outros assuntos desta natureza criminal. Intitulado "Anti-Money Laundering: Current Trends", o congresso ocorrerá entre os dias 06 a 19 de abril em Óstia, na Itália.

Não é de hoje que a Receita tem aumentado sua atenção em relação ao Bitcoin e aos criptoativos em geral. Recentemente, o fiscalizador federal iniciou a realização de uma consulta pública com o intuito de ouvir a população em relação a uma nova Instrução Normativa a ser emitida pelo órgão que determina, entre outros pontos, que as empresas que trabalham com criptomoedas no país, deverão informar a cada mês todas as atividades desenvolvidas por seus clientes.

O objetivo é exatamente manter um controle maior das transações realizadas com esses ativos para combater o uso das moedas digitais de forma indevida, como por exemplo, uma alternativa para fugir dos impostos, ocultar determinados bens e outros crimes.

Além disso, a RFB também está investindo na aplicação da blockchain e, portanto, está desenvolvendo diversas maneiras de utilização da tecnologia para otimizar sistemas e fortalecer a segurança de dados. O registro do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) já "entraram na onda", conforme noticiado pelo BTC Brasil.