NOVA YORK CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR CRIPTOMOEDAS E TECNOLOGIA BLOCKCHAIN

NOVA YORK CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR CRIPTOMOEDAS E TECNOLOGIA BLOCKCHAIN

Exatamente. O Estado de Nova York anunciou o lançamento de um grupo de trabalho para estudar em detalhes tudo relacionado a moedas digitais e sua tecnologia subjacente.

O governador, Andrew Cuomo, assinou um projeto de lei autorizando a criação da força-tarefa, indicando que seus membros devem realizar um estudo aprofundado sobre as criptomoedas, tipos de ativos digitais e tecnologia Blockchain.

O grupo será composto por tecnólogos, usuários, investidores institucionais, varejistas, representantes de empresas e pessoas do setor acadêmico. Os membros serão selecionados pelo Cuomo, o Senado e a Assembléia do Estado, devendo enviar seus relatórios até 15 de dezembro de 2020.

Entre os relatórios correspondentes, os integrantes da junta de trabalho devem apresentar propostas para o regulamento, definição e uso de criptomoedas, bem como uma perspectiva geral sobre certos aspectos associados, tais como o custo da energia relacionada às operações de mineração, mecanismos para a comercialização de moedas digitais, cobrança de impostos e outras questões.

 

REPENSAR A ABORDAGEM REGULATÓRIA

É conveniente lembrar que a cidade de Nova York já possui seu próprio marco regulatório aplicável às empresas no espaço das criptomoedas: BitLicense. Até agora, apenas 14 instituições obtiveram essa licença desde que foram implementadas, há quatro anos.

Em comunicado divulgado recentemente, a necessidade de criação desse grupo é explicada apesar da existência de um arcabouço legal aplicável às empresas, indicando que o espaço das criptomoedas e da tecnologia Blockchain teve importantes mudanças a partir do momento atual a partir do momento em que a lei correspondente foi publicada.

Clyde Vanel, representante da Assembleia e presidente do subcomitê de Internet e Novas Tecnologias, declarou em um comunicado que o estado "já está liderando o país em termos financeiros" e que "é pioneiro na regulamentação de tecnologias financeiras".

Sobre a frente de trabalho, Vanel indicou:

 

"O grupo de trabalho composto por especialistas nos ajudará a alcançar esse equilíbrio entre ter uma indústria robusta de Blockchain e um espaço de trabalho adequado para criptomoedas, enquanto protege investidores e usuários em Nova York".

 

A proposta inicial para a criação do grupo de trabalho data do final de 2017, quando o projeto de lei correspondente foi apresentado durante o mês de dezembro, juntamente com outra série de medidas, que visam promover uma maior compreensão pelo governo do estado em relação a essas tecnologias e seus possíveis usos.

 

MAIS INTERESSE SOBRE ESSES TÓPICOS

Por outro lado, o representante da Assembléia, Ed Ra, indicou que o Estado deve equilibrar os mecanismos de proteção do consumidor e a promoção da inovação, razão pela qual considerou oportuno convocar especialistas e representantes das partes interessadas para trabalhar ativamente sobre estas questões.

Os legisladores nos Estados Unidos parecem ter uma visão mais aberta sobre esses tópicos, já que a maioria reconhece que para regulamentar efetivamente, primeiro é necessário entender melhor essas tecnologias.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou no ano passado um projeto de lei no qual também propôs a criação de um grupo de trabalho para analisar o ecossistema de moedas digitais. No entanto, esta "força-tarefa" tem uma abordagem mais orientada para crimes financeiros.

O estado da Califórnia também optou por uma iniciativa semelhante, porém os integrantes desse outro grupo estão estudando como aproveitar os benefícios da tecnologia Blockchain para apoiar os processos públicos.