IDENTIDADE DIGITAL BRASILEIRA DEVE COMEÇAR A SER EMITIDA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO

IDENTIDADE DIGITAL BRASILEIRA DEVE COMEÇAR A SER EMITIDA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO

Ao que tudo indica, estamos prestes a vivenciar um novo contexto em relação aos nossos já tão tradicionais e conhecidos documentos de identidade civil. Nesta segunda, 8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota em seu site oficial relatando que o novo documento de identificação digital poderá ser emitido no segundo semestre deste ano.

De acordo com o TSE, todos os brasileiros poderão ter acesso a Identidade Digital e não apenas os cerca de 90 milhões de eleitores com a biometria já cadastrada na base de dados da Justiça Federal. Agora, o programa Identificação Civil Nacional (ICN) - responsável pela emissão do documento - também irá coletar os dados biométricos dos cidadãos que ainda não têm suas impressões digitais registradas na JE.

DIGITAL, UNIFICADO E PRÁTICO

Inicialmente, o Documento Nacional de Identidade (DNI) - que corresponde justamente a essa nova identidade digital - será disponibilizado apenas para tablets e smartphones. No entanto, em breve o seu número será incorporado aos documentos de identidade expedidos pelos estados.

A proposta desta iniciativa é exatamente unificar vários documentos pessoais e civis das pessoas em um só (CPF, título de eleitor, RG, etc). Desta forma, o CNI terá um número de identificação - interno e individual para cada um - que apresentará nove dígitos e exibirá ainda a numeração de outros documentos, como a do CPF, por exemplo.

O TSE estará com as rédeas da gestão deste projeto, coordenando o banco de dados com as informações biográficas e biométricas dos cidadãos, bem como emitindo a Identidade Digital e, em alguns casos, certificando outros órgãos para a expedição do documento.

SEGURANÇA

A segurança foi garantida como característica principal do novo documento digital. Segundo a nota do TSE, o DNI irá assegurar que não haja nenhum tipo de fraude na hora de identificação em qualquer instituição pública ou privada, ou seja, que ninguém tente se passar por outra pessoa. Tal aspecto será resguardado pela biometria envolvida no processo.

 

"A nova identidade obedecerá a padrões, procedimentos e elementos de proteção, com o objetivo de garantir a integridade e a autenticidade de seu conteúdo. O documento será gerado e poderá ser autenticado mediante processo de verificação de chaves de segurança em um servidor protegido. Os dados que aparecerão nos dispositivos móveis aos cidadãos serão criptografados, o que também aumenta o resguardo da informação", descreveu a matéria do TSE.  

 

Além disso, também um QR Code, que será gerado de forma dinâmica a cada novo acesso, preservando os dados de validação ligados à data e à hora de sua criação.