GOVERNO DE ARAGÃO, NA ESPANHA, USARÁ BLOCKCHAIN PARA RECEBER OFERTAS PARA CONTRATOS PÚBLICOS

GOVERNO DE ARAGÃO, NA ESPANHA, USARÁ BLOCKCHAIN PARA RECEBER OFERTAS PARA CONTRATOS PÚBLICOS

O Governo de Aragão utilizará a tecnologia Blockchain em curto prazo para receber eletronicamente as ofertas que as empresas enviam para os contratos de obras, serviços e suprimentos do executivo da comunidade autônoma.

O poder executivo indicou ainda que isso será feito quando o Departamento de Finanças e Administração Pública resolver o contrato para obter um aplicativo que permite "o registro distribuído de ofertas e sua avaliação automatizada em procedimentos de contratação pública eletrônica".

PIONEIRA NA ESPANHA

Atualmente, a prática é pioneira na administração pública espanhola e tornará a contratação de obras mais transparente e eficiente, conforme explicou o órgão oficial do governo, “Aragón”. O veículo acrescentou os meios pelos quais o executivo concedeu este contrato no final do ano passado. Dez empresas participaram do concurso. Ele explicou que esta é uma resposta maior do que a média usual de ofertas que optam por propostas para aplicativos de computador.

As empresas vencedoras foram o Grupo Oesía e o Open Canarias. Ambas propuseram uma solução baseada no Hyperledger Fabric (Linux Foundation), apoiada com o subsequente registro em uma Blockchain pública dos elementos mais relevantes do procedimento de adjudicação.

Nesse sentido, técnicos do Departamento de Finanças e Administração Pública e Pessoal das empresas vencedoras se reúnem com o objetivo de ver os primeiros resultados antes do final de março.

COMO FUNCIONA

O sistema permitirá que as empresas mantenham as ofertas em sua posse até que estejam sujeitas à avaliação, o que minimizará a possibilidade de filtragem antes que a avaliação ocorra pela Administração. Desta forma, as “companhias” registrarão uma "impressão digital eletrônica" de suas ofertas numa rede distribuída e essa informação será replicada em vários nós localizados em diferentes instituições.

O Diretor Geral de Contratação, Patrimônio e Organização do Governo de Aragão, Miguel Angel Bernal, disse:

 

“Se alguém quisesse alterar o momento do registro da ‘pegada’ eletrônica de uma oferta, deveriam hackear todos os nós. Essa é a diferença com os sistemas de registro centralizados que são usados atualmente”.

 

Da mesma forma, o registro da “pegada” eletrônica das ofertas garantirá sua integridade durante todo o processo.

 

"O sistema irá detectar quaisquer mudanças subsequentes nas ofertas, que seriam invalidadas", relatou Bernal.

 

Além disso, um dos objetivos é que o sistema seja muito simples de se usar e não gere barreiras para os licitantes.


FASES

O projeto tem duas fases.

Em primeiro lugar, o serviço de registro de ofertas será de forma descentralizada, para que qualquer pessoa possa verificar o momento exato em que são apresentadas as ofertas de contratos públicos do governo.

Posteriormente, será abordada a programação de contratos inteligentes que permitirão a avaliação automatizada - sem intervenção humana - das ofertas. "Isso vai transformar as funções das tabelas de contratação e as unidades que até agora estavam encarregadas de avaliar as ofertas", explicou Bernal.