EXCHANGE BITTREX TEVE SOLICITAÇÃO PARA OPERAR EM NOVA YORK REJEITADA

EXCHANGE BITTREX TEVE SOLICITAÇÃO PARA OPERAR EM NOVA YORK REJEITADA

O Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS) rejeitou o pedido realizado pela exchange Bittrex para obter uma licença BitLicense e operar no estado norte-americano. A notícia veio à tona nesta quarta, 10.

Todas as empresas ligadas ao setor de criptografia precisam desta autorização para fornecerem seus serviços dentro do estado de Nova York. Esta exigência passou a vigorar em agosto de 2015.

Em uma carta publicada pelo NYDFS, o órgão regulador explicou que diversos fatores contribuíram para a rejeição, a primeira em dois anos – a última BitLicense foi concedida à Coinbase, em janeiro de 2017.

 

"Durante o processo de solicitação da Bittrex, o Departamento trabalhou constantemente com a exchange para lidar com contínuas deficiências, além de ajudá-la a desenvolver controles apropriados e programas de conformidade alinhados com a natureza evolutiva do setor", escreveu Daniel Sangeap, vice-superintendente e vice-conselheiro do NYDFS.

 

Desde que a exchange entrou com um pedido, o regulador "emitiu várias cartas de deficiência" abordando os procedimentos da Bittrex contra lavagem de dinheiro, compliance junto à Agência de Controle de Ativos Estrangeiros e o seu processo de listagem de moedas.

No entanto, uma série de outros pontos não foram tratados, conforme afirmou Sangeap no documento.

A carta emitida pelo NYDFS ainda entra em mais detalhes, explicando que "as políticas e procedimentos atuais da Bittrex são inexistentes ou inadequados". O órgão também questiona o "nível de autoridade e eficácia do Compliance Officer", alegando que seu programa de treinamento para os funcionários pode ser inapropriado e apresentar uma série de outros problemas.

DECLARAÇÃO DA BITTREX

Em comunicado publicado em seu blog oficial, a Bittrex questionou os resultados do regulador e informou que já começou a trabalhar em muitos dos aspectos apresentados.  

A carta de Sangeap também apontou para o processo de seleção da Bittrex, dizendo não ser possível identificar nomes com erros ortográficos e que seu processo de monitoramento é manual e não automatizado. Além disso, o documento afirma ainda que o "arquivo cliente ativo" da exchange indicou que a Bittrex processou "várias transações envolvendo clientes de países sancionados pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC)".

CONTAS COM NOMES FALSOS

De acordo com o NYDFS, algumas das contas da Bittrex são identificadas com nomes falsos como "Elvis Presley", "Pato Donald", além de outros "termos e frases obscenas" que não são mencionados no documento.

Em sua declaração, a exchange indicou que as amostras fornecidas pelo órgão regulador são do ano de 2017, mas que foram implementados processos mais rigorosos de identificação de clientes desde então. A empresa alegou que desativou qualquer conta que não esteja em conformidade com o "padrão de verificação aprimorado".

DILIGÊNCIA EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS

De acordo com uma seção da carta, os examinadores do NYDFS também não conseguiram avaliar o cumprimento da política de avaliação da própria exchange. O Departamento examinou uma amostra aleatória de 15 criptomoedas, como explicado por Sangeap:

 

“Isso ocorreu devido ao fato de arquivos parciais serem enviados aos examinadores e, além disso, o compliance em alguns arquivos não foi estabelecido. Alguns tokens foram listados mesmo com a recusa de alguns requerentes a prestarem os documentos necessários - e, em um dos casos, não havia sequer o pedido no arquivo".

 

Atualmente, a Bittrex oferece mais de 200 criptomoedas aos seus clientes, incluindo uma mesa de operações no mercado de balcão (OTC) lançada no início deste ano.

TENTATIVA DE ACORDO

Ainda em sua declaração, a Bittrex relatou que a NYDFS apresentou um acordo de supervisão para o mercado de ações que iria permitir a exchange oferecer apenas dez criptomoedas.

 

“Isso teria proibido a Bittrex de listar moedas que são oferecidas aos habitantes de Nova York por outras plataformas contempladas com a BitLicense. O NYDFS se reservou ao direito de exigir que retirássemos moedas de nossa plataforma a qualquer momento. Além disso, o órgão regulador poderia proibir a oferta de tokens para residentes de Nova York, mesmo que outras empresas mundiais de BitLicense pudessem realizar as mesmas ofertas".

 

No entanto, embora o acordo permitisse negociar com Bitcoin, Bitcoin Cash, Ether e outros ativos, a exchange alegou que os termos eram inaceitáveis, motivo pelo qual a companhia se recusou a assiná-lo.

SAÍDA DE NOVA YORK

A Bittrex agora tem 14 dias para confirmar ao NYDFS que parou de fazer negócios em Nova York, bem como criar um plano de liquidez para desacelerar negócios existentes com os residentes do estado.

Além disso, a empresa terá um prazo de 60 dias ao todo para transferir ativos custodiados por ela aos moradores de Nova York e movimentar ainda quaisquer posições ou transações.

Um porta-voz do NYDFS disse que não há processo de apelação para a negação. No entanto, a Bittrex pode solicitar novamente uma licença do BitLicense.