COMISSIONÁRIA DA SEC CONFIRMA QUE GUIA SOBRE TOKENS DE CRIPTOGRAFIA ESTÁ "CHEGANDO"

COMISSIONÁRIA DA SEC CONFIRMA QUE GUIA SOBRE TOKENS DE CRIPTOGRAFIA ESTÁ "CHEGANDO"

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) planeja esclarecer quando as leis de valores mobiliários podem ser aplicadas às vendas de tokens criptográficos, conforme relatou uma autoridade do órgão na última sexta, 8.

Durante um discurso na Faculdade de Direito da Universidade do Missouri, Hester Peirce, uma comissária da SEC, disse que a equipe da agência está trabalhando em uma "orientação suplementar" para ajudar os projetos a determinar "se seus Esforços de arrecadação de fundos de criptografia se enquadram nas leis de valores mobiliários".

Enquanto o teste de Howey - o padrão dos EUA para determinar se algo é uma segurança - geralmente fornece clareza, ela disse, há uma "necessidade de agir com cautela", pois as ofertas de tokens nem sempre se assemelham à oferta tradicional de títulos.  

Por exemplo: O capital arrecadado de ofertas de tokens  descentralizadas pode significar que este não é realmente de propriedade ou controlado por uma empresa ou pessoa, ao contrário dos títulos tradicionais que são controlados por emissores ou promotores, explicou Peirce, citando um relatório da Coin Center.

A aplicação do teste Howey também pode ser "muito ampla", acrescentou a comissária. No entanto, ela não de uma ideia de quando a orientação poderia ser emitida.

POR MUITO TEMPO

Em novembro de 2018, William Hinman, diretor financeiro da SEC, também declarou que o regulador pretende conscientizar os desenvolvedores por meio de um guia de "linguagem simples" sobre quando e como os tokens de criptografia podem ser classificados como títulos.

Sobre a questão dos regulamentos de criptomoeda, Peirce continuou a dizer que “a ambiguidade não é de todo ruim” e que os atrasos em trazer clareza regulatória podem, de fato, permitir “mais liberdade” para a tecnologia blockchain crescer e amadurecer.

A comissária disse ainda que a SEC também está ponderando se novas regras precisam ser postas em prática para regular o espaço criptográfico, acrescentando:

 

"Se agirmos adequadamente, poderemos permitir que a inovação nessa nova fronteira continue sem comprometer os objetivos de nossas leis de valores mobiliários: proteger os investidores, facilitar a formação de capital e garantir mercados justos, organizados e eficientes".

 

Peirce argumentou que a SEC às vezes pode ser "impulsiva" ao lidar com projetos e ofertas de criptografia.

 

"Devemos aos investidores ter cuidado, mas também devemos a eles não definir seu universo de investimentos com nossas preferências", disse ela.

 

Em julho de 2017, a Comissão declarou que as leis de valores mobiliários poderiam ser aplicadas a algumas vendas de tokens, após uma revisão do projeto DAO baseado em Ethereum, que entrou em colapso em 2016 e causou a perda de US$ 60 milhões aos investidores.