AGÊNCIA DE SERVIÇOS FINANCEIROS DO JAPÃO PODE APROVAR ETFs, DIZ RELATÓRIO

AGÊNCIA DE SERVIÇOS FINANCEIROS DO JAPÃO PODE APROVAR ETFs, DIZ RELATÓRIO

Exatamente. A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA, sigla em inglês) está considerando aprovar fundos negociados em bolsa (ETFs) que rastreiam ativos digitais, conforme informou um relatório da Bloomberg publicado ontem, 7.

De acordo com uma fonte "familiarizada com o assunto", o órgão regulador financeiro está, no momento, medindo o interesse do setor em ETFs baseados em criptomoedas e pode dar-lhes prosseguimento em última instância.

Isso ocorre há menos de um mês desde que a agência de fiscalização financeira pôs de lado os planos para os futuros de criptomoeda. Consequentemente, o regulador abandonou os esforços para revisar a lei de valores mobiliários do Japão, um movimento que teria visto a lista de opções e futuros de criptomoeda nas principais bolsas financeiras.

Em seguida, a FSA explicou que a decisão se baseava no fato de que a introdução de tais produtos apenas teria alimentado a especulação e pouco mais. Permitir o futuro da criptomoeda teria visto o Japão se unir a países como os Estados Unidos, que já listaram futuros que rastreiam o bitcoin.

AUTO-REGULAÇÃO E ALAVANCAGEM

Além de arquivar planos para futuros de criptoativos no Japão, outras medidas que a Agência de Serviços Financeiros está adotando incluem oferecer mais poderes de supervisão aos reguladores nomeados por órgãos e membros do setor. Além disso, a SFA também pretende limitar a alavancagem que pode ser fornecida pelas bolsas e corretores.

A Agência também pretende colocar a maioria das ofertas iniciais de moeda (ICOs) sob a lei de valores mobiliários do país.

Uma das propostas apresentadas pela FSA a esse respeito é exigir que os emissores da ICO se registrem no órgão de fiscalização financeira. É provável que estas e outros "planos" estejam contidos num projeto de lei que o partido do país apresentará antes da sessão parlamentar atual terminar dentro de dois meses. A expectativa é que as propostas possam se tornar lei até o final do próximo ano.

Embora o Japão tenha sofrido alguns dos maiores roubos de criptomoedas no mundo, levando a pedidos de regulamentação mais rigorosa, o órgão de fiscalização financeira tem tido o cuidado de evitar tomar medidas que "estrangulem" o setor de criptografia.

MEDIDAS AMIGÁVEIS AO SETOR

No ano passado, em agosto, o comissário da FSA, Toshihide Endo, descartou a regulamentação excessiva das exchanges de criptomoedas, argumentando que era importante promover a inovação evitando políticas restritivas:

 

"Não temos a intenção de restringir [o setor de criptomoedas] excessivamente. Gostaríamos de vê-lo crescer sob regulamentação apropriada", declarou Endo na época.

 

Essa abordagem dos reguladores atuais e passados proporcionou ao Japão uma vantagem sobre o resto do mundo nos mercados de criptomoedas. Atualmente, o país do Extremo Oriente Asiático é o maior mercado de exchanges de criptografia do mundo, à frente da Coréia do Sul e dos Estados Unidos.